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Governo teria recebido propina de lobby para favorecer montadoras em 2009

Em 2009, o governo teria sido influenciado através de propina oferecida por lobistas para favorecer as montadoras, de acordo com documentos obtidos pelo jornal O Estado de São Paulo.

Na época do governo Lula, em torno de R$ 36 milhões teriam sido oferecidos aos agentes públicos para favorecer a aprovação de uma medida provisória que prorrogaria os incentivos fiscais para as montadoras, que no caso era a redução do IPI para automóveis e comerciais leves.

A renúncia fiscal seria de R$ 1,3 bilhão ao ano. Um valor de R$ 2,4 milhões teria sido repassado para um dos filhos do ex-presidente Lula, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, em 2011. Nesse ano, a MP entrou em vigor.

De acordo com os documentos, as empresas MMC e CAOA teriam pago honorários a um consórcio formado por dois escritórios de consultoria, a fim de que estes conseguissem a manutenção dos benefícios fiscais por pelo menos cinco anos.

Os contratos datam de 11 a 19 de novembro de 2009, sendo que no dia 20, o então presidente Lula, assina a MP, que prorroga o desconto de IPI para carros feitos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em 2010, a MP471 foi aprovada no Congresso. Mensagens de texto comprovariam o repasse de R$ 4 milhões para pessoas ligadas ao PT.

Um e-mail enviado por um dos envolvidos, pede que Eduardo Souza Ramos, sócio-fundador da MMC, interceda junto à CAOA para que esta retome os pagamentos. A representante da Hyundai teria aceitado participar do esquema, mas recuou na hora de fazer os pagamentos.

O remetente ameaçou expor detalhes envolvendo a tratativa entre as duas empresas e pessoas ligadas ao governo e exigiu US$ 1,5 milhão até certa data. Em caso de recusa, gravações das conversas seriam então divulgadas e o caso investigado. Os escritórios afirmam que trabalharam para que a MP471 fosse aprovada, mas sem propina ou lobby.

Um dos escritórios pertencem à Mauro Marcondes Machado, que é vice-presidente da Anfavea. As duas empresas estão sendo investigadas no caso de esquema de corrupção do Carf. O outro escritório é de propriedade de José Ricardo da Silva, parceiro do lobista Alexandre Paes dos Santos, que por sua vez é ligado a Erenice Guerra, secretária da Casa Civil do governo Dilma na época da aprovação da MP. MMC e CAOA confirmam contratos com uma das consultorias, mas não com o objetivo de “comprar” a MP.

Fonte: Estadão

 

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